Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - 14ª Ed. 2013
Piovesan, Flavia
Nas palavras da autora, uma das maiores autoridades em matéria de direitos humanos, "objetiva-se com este trabalho avaliar a dinâmica da interação entre o direito brasileiro e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, bem como os limites e as possibilidades de intervenção desse instrumental internacional no processo de redefinição e reconstrução do próprio conceito de cidadania no Brasil". Dentro desse contexto, a obra relaciona a Constituição de 1988 e os tratados internacionais de direitos humanos, analisa o sistema normativo que protege esses direitos, examina alguns casos apresentados contra o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e aborda outras questões importantes.
ISBN 10:
8502208497
ISBN 13:
9788502208490
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