Doações 15 de Setembro 2024 – 1º de Outubro 2024 Sobre a angariação de fundos
1
Curso de Direito Administrativo

Curso de Direito Administrativo

Celso Antônio Bandeira de Mello
Ano:
2015
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 50.07 MB
5.0 / 5.0
portuguese, 2015
2
Curso de Direito Constitucional

Curso de Direito Constitucional

Paulo Bonavides
Ano:
2011
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 18.17 MB
0 / 0
portuguese, 2011
3
Ciência Política

Ciência Política

Paulo Bonavides
Ano:
2011
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 10.72 MB
0 / 0
portuguese, 2011
4
Direito Administrativo Brasileiro

Direito Administrativo Brasileiro

Hely Lopes Meirelles, José Emmanuel Burle Filho, Carla Rosado Burle
Ano:
2016
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 49.60 MB
0 / 0
portuguese, 2016
5
Curso de Direito Constitucional Positivo

Curso de Direito Constitucional Positivo

José Afonso da Silva
Ano:
2014
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 38.57 MB
0 / 0
portuguese, 2014
6
Direitos Fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia

Direitos Fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia

Virgílio Afonso da Silva
Ano:
2010
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 14.72 MB
5.0 / 3.0
portuguese, 2010
7
Teoria Geral do Processo

Teoria Geral do Processo

Ada Pellegrini Grinover, Antônio Carlos de Araújo Cintra, Cândido Rangel Dinamarco
Ano:
2015
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 13.03 MB
0 / 0
portuguese, 2015
8
Mandado de Segurança e Ações Constitucionais

Mandado de Segurança e Ações Constitucionais

Hely Lopes Meirelles, Arnoldo Wald, Gilmar Ferreira Mendes
Ano:
2014
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 15.25 MB
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portuguese, 2014
9
Direito Constitucional Tributário

Direito Constitucional Tributário

Hugo de Brito Machado
Ano:
2016
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 7.92 MB
0 / 0
portuguese, 2016
10
Curso de Direito Constitucional Tributário

Curso de Direito Constitucional Tributário

Roque Antonio Carrazza
Ano:
2013
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 10.15 MB
0 / 0
portuguese, 2013
11
Teoria do conhecimento constitucional

Teoria do conhecimento constitucional

José Afonso da Silva
Ano:
2014
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 12.69 MB
0 / 0
portuguese, 2014
12
Segurança Jurídica: Entre Permanência, mudança e realização no direito tributário

Segurança Jurídica: Entre Permanência, mudança e realização no direito tributário

Humberto Ávila
Ano:
2011
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 32.04 MB
5.0 / 5.0
portuguese, 2011
13
Hipótese de Incidência Tributária

Hipótese de Incidência Tributária

Geraldo Ataliba
Ano:
2000
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 22.41 MB
0 / 0
portuguese, 2000
14
A Constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares

A Constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares

Virgílio Afonso da Silva
Ano:
2005
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 8.96 MB
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portuguese, 2005
15
Do Estado Liberal ao Estado Social

Do Estado Liberal ao Estado Social

Paulo Bonavides
Ano:
2007
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 15.67 MB
0 / 0
portuguese, 2007
16
Teoria dos Princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos

Teoria dos Princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos

Humberto Ávila
Ano:
2018
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 128.80 MB
0 / 0
portuguese, 2018
17
Aplicabilidade das Normas Constitucionais

Aplicabilidade das Normas Constitucionais

José Afonso da Silva
Ano:
2004
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 18.07 MB
0 / 0
portuguese, 2004
18
Curso de Direito Constitucional Positivo

Curso de Direito Constitucional Positivo

José Afonso da Silva
Ano:
2016
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 31.36 MB
0 / 0
portuguese, 2016
19
Direito Administrativo para Céticos

Direito Administrativo para Céticos

Carlos Ari Sundfeld
Ano:
2012
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 5.22 MB
0 / 0
portuguese, 2012
20
Direito Posto e o Direito Pressuposto

Direito Posto e o Direito Pressuposto

Eros Roberto Grau
Ano:
2008
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 10.49 MB
0 / 0
portuguese, 2008
21
Teoria Geral do Estado

Teoria Geral do Estado

Paulo Bonavides
Ano:
2010
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 68.21 MB
0 / 0
portuguese, 2010
22
A Ordem Econômica na Constituição de 1988

A Ordem Econômica na Constituição de 1988

Eros Roberto Grau
Ano:
2010
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 11.96 MB
0 / 0
portuguese, 2010
23
Fundamentos de Direito Público

Fundamentos de Direito Público

Carlos Ari Sundfeld
Ano:
2010
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 43.35 MB
0 / 0
portuguese, 2010
24
Licitação e contrato administrativo

Licitação e contrato administrativo

Hely Lopes Meirelles
Ano:
2010
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 24.06 MB
0 / 0
portuguese, 2010
25
Direito Ambiental Brasileiro

Direito Ambiental Brasileiro

Paulo Affonso Leme Machado
Ano:
2013
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 62.79 MB
0 / 0
portuguese, 2013
26
Mandado de Segurança e Ações Constitucionais

Mandado de Segurança e Ações Constitucionais

Hely Lopes Meirelles, Arnoldo Wald, Gilmar Ferreira Mendes
Ano:
2019
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 76.13 MB
4.0 / 4.0
portuguese, 2019
27
Direito Municipal Brasileiro

Direito Municipal Brasileiro

Hely Lopes Meirelles
Ano:
2008
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 45.44 MB
0 / 0
portuguese, 2008
28
Ordem Econômica na Constituição de 1988

Ordem Econômica na Constituição de 1988

Eros Roberto Grau
Ano:
2015
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 6.76 MB
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portuguese, 2015
29
Instituições de Direito Processual Civil, Volume I

Instituições de Direito Processual Civil, Volume I

Cândido Rangel Dinamarco
Ano:
2016
Idioma:
brazilian
Arquivo:
PDF, 15.49 MB
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brazilian, 2016
30
Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade

Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade

Celso Antônio Bandeira de Mello
Ano:
2017
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 871 KB
0 / 3.0
portuguese, 2017
31
Elementos de Direito Constitucional

Elementos de Direito Constitucional

Michel Temer
Ano:
2008
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 20.83 MB
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portuguese, 2008
32
Teoria geral do processo

Teoria geral do processo

Antônio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover, Cândido Rangel Dinamarco
Ano:
2011
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 8.88 MB
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portuguese, 2011
33
Interpretação constitucional

Interpretação constitucional

Virgílio Afonso da Silva
Ano:
2005
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 16.67 MB
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portuguese, 2005
34
Instituições de Direito Processual Civil, Volume II

Instituições de Direito Processual Civil, Volume II

Cândido Rangel Dinamarco
Ano:
2019
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 13.54 MB
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portuguese, 2019
35
Teoria Geral do Novo Processo Civil

Teoria Geral do Novo Processo Civil

Cândido Rangel Dinamarco, Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes
Ano:
2018
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 108.43 MB
0 / 4.0
portuguese, 2018
36
Direito Urbanístico Brasileiro

Direito Urbanístico Brasileiro

José Afonso da Silva
Ano:
2010
Idioma:
brazilian
Arquivo:
PDF, 24.44 MB
0 / 0
brazilian, 2010
37
Constituição econômica e desenvolvimento uma leitura a partir da Constituição de 1988

Constituição econômica e desenvolvimento uma leitura a partir da Constituição de 1988

Gilberto Bercovici
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 7.32 MB
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portuguese
38
Direito de Construir

Direito de Construir

Hely Lopes Meirelles
Ano:
2005
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 19.93 MB
0 / 0
portuguese, 2005
39
Teoria dos Princípios: da definição à aplicação de princípios jurídicos

Teoria dos Princípios: da definição à aplicação de princípios jurídicos

Humberto Ávila
Ano:
2005
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 6.24 MB
0 / 0
portuguese, 2005
40
República e Constituição

República e Constituição

Geraldo Ataliba
Ano:
2008
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 24.39 MB
0 / 0
portuguese, 2008
41
Regulação da Atividade Econômica (Princípios e Fundamentos Jurídicos)

Regulação da Atividade Econômica (Princípios e Fundamentos Jurídicos)

Calixto Salomão Filho
Ano:
2001
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 93.79 MB
0 / 0
portuguese, 2001
42
Curso de Direito Tributário

Curso de Direito Tributário

Hugo de Brito Machado
Ano:
2010
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 23.52 MB
0 / 0
portuguese, 2010
43
Comentário contextual à Constituição

Comentário contextual à Constituição

José Afonso da Silva
Ano:
2009
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 126.71 MB
0 / 0
portuguese, 2009
44
Ordenação constitucional da cultura

Ordenação constitucional da cultura

José Afonso da Silva
Ano:
2001
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 17.24 MB
5.0 / 0
portuguese, 2001
45
Curso de Direito Constitucional Tributário

Curso de Direito Constitucional Tributário

Roque Antonio Carrazza
Ano:
2015
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 202.74 MB
0 / 0
portuguese, 2015
46
Concessões, Parcerias e Regulação

Concessões, Parcerias e Regulação

Flávio Amaral Garcia
Ano:
2021
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 65.49 MB
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portuguese, 2021
47
Direito Concorrencial

Direito Concorrencial

Calixto Salomão Filho
Ano:
2013
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 59.80 MB
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portuguese, 2013
48
Constitucionalização do direito: os Direitos Fundamentais nas Relações Entre Particulares

Constitucionalização do direito: os Direitos Fundamentais nas Relações Entre Particulares

Virgílio Afonso da Silva
Ano:
2014
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 16.92 MB
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portuguese, 2014
49
Competências Tributárias: um ensaio sobre a sua compatibilidade com as noções de tipo e conceito

Competências Tributárias: um ensaio sobre a sua compatibilidade com as noções de tipo e conceito

Humberto Ávila
Ano:
2018
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 27.59 MB
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portuguese, 2018
50
Teoria dos Princípios: da definição à aplicação de princípios jurídicos

Teoria dos Princípios: da definição à aplicação de princípios jurídicos

Humberto Ávila
Ano:
2016
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 113.72 MB
0 / 0
portuguese, 2016